Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1364/2025

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 3

Autor(es): PODER EXECUTIVO

Texto da Emenda

Nos volumes do PL nº 1364/2025

REMANEJEM-SE OS VALORES ENTRE OS PROGRAMAS DE TRABALHO E MODIFIQUEM-SE OS QUADROS E ANEXOS AFETADOS PELOS AJUSTES REALIZADOS NO ORÇAMENTO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO, COMO SEGUE:

ACRÉSCIMO
Órgão/EntidadeSecretaria Municipal da Casa Civil
Programa de Trabalho:11001.04.126.9824.0109 – Implementação de Soluções para Cidade Inteligente
Grupo de Natureza da Despesa:3.3 - Custeio
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 1.000,00
Programa de Trabalho:11001.04.608.0303.1989 – Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Apoio ao Setor Agrícola, Pecuário e Pesqueiro
Grupo de Natureza da Despesa:4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 1.000,00

Órgão/EntidadeInstituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP
Programa de Trabalho:11035.15.183.0563.3101 – Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
Grupo de Natureza da Despesa:4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 1.000,00

Órgão/EntidadeEmpresa Municipal de Informática - IPLANRIO
Programa de Trabalho:11053.04.126.9824.0112 – Modernização de Sistemas Legados e Implantação de Soluções Inteligentes
Grupo de Natureza da Despesa:4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 1.000,00

Órgão/EntidadeSecretaria Municipal de Fazenda
Programa de Trabalho:14001.04.123.9801.4936 – Desenvolvimento dos Sistemas Administrativos e Fazendários
Grupo de Natureza da Despesa:4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 1.000,00

Órgão/EntidadeFundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro - FUNPREVI
Programa de Trabalho:14032.09.272.0700.4516 – Obrigações Administrativas, Tributárias e Contributivas
Grupo de Natureza da Despesa:3.3 - Custeio
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 1.000,00

Órgão/EntidadeSecretaria Municipal de Infraestrutura
Programa de Trabalho:15002.15.451.9811.1985 – Construção, Recuperação e Substituição de Obras de Arte Especiais
Grupo de Natureza da Despesa:4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 1.000,00

Órgão/EntidadeSecretaria Municipal de Infraestrutura
Programa de Trabalho:15003.15.452.0319.1365 – Revitalização e Requalificação de Logradouros
Grupo de Natureza da Despesa:4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 1.000,00

Órgão/EntidadeSecretaria Municipal de Infraestrutura
Programa de Trabalho:15016.15.452.0073.2153 - Realização de Ações Complementares de Iluminação Pública - FEIP
Grupo de Natureza da Despesa:3.3 - Custeio
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 1.000,00

Órgão/EntidadeSecretaria Municipal de Infraestrutura
Programa de Trabalho:15016.15.452.0073.2985 - Fiscalização da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública
Grupo de Natureza da Despesa:3.3 - Custeio
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 1.000,00

Órgão/EntidadeFundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - Rio-Águas
Programa de Trabalho:15042.15.512.9803.0124 - Gestão e Fiscalização para Desenvolvimento de Projetos de Drenagem Urbana
Grupo de Natureza da Despesa:3.3 - Custeio
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 1.000,00

Órgão/EntidadeSecretaria Municipal de Saúde
Programa de Trabalho:18001.10.302.0426.1766 - Implantação e Estruturação de Centros de Atenção Psicossocial
Grupo de Natureza da Despesa:4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 1.000,00

Órgão/EntidadeSecretaria Municipal de Transportes
Programa de Trabalho:29001.26.453.9811.1982 - Requalificação do Sistema de Transportes
Grupo de Natureza da Despesa:4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 1.000,00

Órgão/EntidadeCompanhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO
Programa de Trabalho:29051.06.183.9809.3904 - Sinalização Gráfica Estratégica Para CIVITAS
Grupo de Natureza da Despesa:4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 1.000,00

Órgão/EntidadeCompanhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO
Programa de Trabalho:29051.26.452.9811.1995 - Ampliação da Fábrica de Placas
Grupo de Natureza da Despesa:4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 1.000,00

Órgão/EntidadeEncargos Gerais do Município
Programa de Trabalho:31002.28.122.0700.5711 - Manutenção da Regularidade Cadastral, Financeira, Contábil e Fiscal da Prefeitura do Rio de Janeiro
Grupo de Natureza da Despesa:3.3 - Custeio
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 1.000,00

Órgão/EntidadeSecretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais
Programa de Trabalho:38001.18.542.0602.1520 - Construção do Centro de Proteção Animal
Grupo de Natureza da Despesa:4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 1.000,00

Órgão/EntidadeGuarda Municipal do Rio De Janeiro - GM-RIO
Programa de Trabalho:39031.06.181.9809.4958 - Construção e Reforma de Instalações Físicas
Grupo de Natureza da Despesa:4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 1.000,00

Órgão/EntidadeCompanhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB
Programa de Trabalho:43051.17.452.0700.1971 - Obras e Instalações Prediais Voltadas à Limpeza Urbana
Grupo de Natureza da Despesa:4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 1.000,00

Total de Acréscimos:R$ 19.000,00

CANCELAMENTO
Órgão/EntidadeSecretaria Municipal de Fazenda
Programa de Trabalho:14004.04.846.0700.4942 – Restituição de Depósitos Judiciais
Grupo de Natureza da Despesa:3.3 – Custeio
Modalidade de Aplicação:90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:R$ 19.000,00

Total de Cancelamentos:R$ 19.000,00




JUSTIFICATIVA

A presente emenda visa a adequar o referido Projeto de Lei em virtude de ajustes na alocação de recursos na proposta original.
Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20250301364 Autor do Projeto PODER EXECUTIVO
    Protocolo
 . Regime de Tramitação Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
    Mensagem
 18/2025
Outras Informações:
Protocolo Autor PODER EXECUTIVO
Nº da Emenda 3 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem 21/2025
Entrada 11/25/2025 Despacho 11/25/2025
    Publicação
 11/26/2025
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 14 a 18 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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