Autógrafo
Texto do Autógrafo
PROJETO DE LEI
Nº
1441/2025
Inclui o Dia da Escola de Samba Unidos de Vila Isabel no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010
Autor(es):
VEREADOR MARCIO RIBEIRO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:
Art. 1º Fica incluída no § 4º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia da Escola de Samba Unidos de Vila Isabel, a ser celebrado anualmente no dia 4 de abril.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vereador
CARLO CAIADO
Presidente
Informações Básicas
Código
20250301441
Protocolo
8856
Autor
VEREADOR MARCIO RIBEIRO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
10/09/2025
Despacho
10/16/2025
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
03/17/2026
Data do Recibo
03/24/2026
Prazo Final
04/16/2026
Data do Retorno
04/16/2026
Observações:
Atalho para outros documentos