Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 439/2025

Autor(es) : VEREADOR RODRIGO VIZEU

Emenda Nº 2

Autor(es): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA SUPRESSIVA N° 2

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Suprima-se o art. 4° do Projeto de Lei 439/2025, renumerando-se os demais.


Sala da Comissão, 13 de outubro de 2025.

Vereador Átila Nunes

Presidente

Vereador Inaldo Silva

Vogal





JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20250300439 Autor do Projeto VEREADOR RODRIGO VIZEU
    Protocolo
 2807 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 2 Tipo Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada 10/13/2025 Despacho 10/13/2025
    Publicação
 10/15/2025
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 53/54 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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