Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.371, de 6 de maio de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1417, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Leonel de Esquerda, que “Declara patrimônio histórico, cultural e social de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a obra cinematográfica 'Malês’”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250301417	Protocolo	8758
Autor	VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

10/07/2025

Despacho

10/13/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	05/07/2026	Número do Ofício	246
Data do Ofício	05/06/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	05/07/2026
Pág. do DCM da Publicação	3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9371

Data Lei

05/06/2026

Observações:

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