Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO - LBI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20250301188Protocolo7161
AutorVEREADORA LUCIANA NOVAESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/26/2025Despacho09/03/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado para adequação à RESOLUÇÃO Nº 1.673, de 10/09/2025, novo Regimento Interno
Data de Início Prazo 10/08/2025Data de Fim Prazo 10/15/2025

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR DEANGELES PERCY

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 02/25/2026

Data Public. Parecer 02/26/2026Pág. do DCM da Publicação 14
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


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