Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR IDENTIFICADOS ENTRE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Segurança Alimentar e Nutricional ao Projeto de Lei nº 86/2025, que “DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR IDENTIFICADOS ENTRE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Autor: Vereadora Maíra do MST
Relator: Vereador Flávio Valle

(FAVORÁVEL)

I -
 RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 86/2025, que “DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR IDENTIFICADOS ENTRE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


II –
 VOTO DO RELATOR
A Proposição sob análise atende aos interesses da sociedade carioca.

 Nosso voto portanto é Favorável.

Sala da Comissão, 3 de novembro de 2025





Vereador Flávio Valle
Relator





III – CONCLUSÃO
A Comissão de Segurança Alimentar e Nutricional, em reunião realizada no dia 3 de novembro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Flávio Valle, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 86/2025, de autoria da Senhora Vereadora Maíra do MST.

Sala da Comissão, 3 de novembro de 2025




Vereadora Maíra do MST
Presidente


              Vereador Flávio Valle                  Vereador Jair da Mendes Gomes
Vice-Presidente                                        Vogal



Informações Básicas
Código20250300086Protocolo320
AutorVEREADORA MAÍRA DO MSTRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/17/2025Despacho03/07/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/08/2025Data de Fim Prazo 10/15/2025

ComissãoComissão de Segurança Alimentar e Nutricional Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR FLÁVIO VALLE

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 11/03/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/10/2025Pág. do DCM da Publicação 66
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADORA MAÍRA DO MST, VEREADOR FLÁVIO VALLE, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/11/2025Pág. do DCM da Publicação 88



Observações:


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