Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Segurança Alimentar e Nutricional ao Projeto de Lei nº 86/2025, que “DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR IDENTIFICADOS ENTRE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereadora Maíra do MST
Relator: Vereador Flávio Valle
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 86/2025, que “DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR IDENTIFICADOS ENTRE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
II – VOTO DO RELATOR
A Proposição sob análise atende aos interesses da sociedade carioca.
Nosso voto portanto é Favorável.
Sala da Comissão, 3 de novembro de 2025
Vereador Flávio Valle
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Segurança Alimentar e Nutricional, em reunião realizada no dia 3 de novembro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Flávio Valle, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 86/2025, de autoria da Senhora Vereadora Maíra do MST.
Sala da Comissão, 3 de novembro de 2025
Vereadora Maíra do MST
Presidente
Vereador Flávio Valle Vereador Jair da Mendes Gomes
Vice-Presidente Vogal