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PROJETO DE LEI Nº 2058/2026
Autor(es): VEREADOR RODRIGO VIZEU


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica incluído no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro o Restaurante  Sorvetão Gourmet, localizado na Rua Cândido Benício, nº 1.970, no bairro da Praça Seca, na Cidade do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Teotônio Villela, 9 de abril de 2026.


JUSTIFICATIVA



A gastronomia do Rio de Janeiro é um organismo vivo que se adapta e floresce através da criatividade de seus empreendedores e da fidelidade de seus frequentadores. Nesse panorama de constante evolução, o Restaurante Sorvetão Gourmet, situado na Rua Cândido Benício, nº 1.970, destaca-se como um símbolo de inovação e tradição na Praça Seca. Sua inclusão no guia oficial e no roteiro turístico e cultural do município é um reconhecimento a um espaço que soube se reinventar sem perder a essência do acolhimento, tornando-se uma referência de qualidade em Jacarepaguá.

A relevância do Sorvetão Gourmet fundamenta-se em sua singular trajetória humana e na relação afetiva que estabeleceu com o bairro. O que outrora consolidou-se como um ponto de encontro para o lazer gelado, expandiu seus horizontes para uma culinária gourmet que respeita as raízes suburbanas, elevando o padrão gastronômico da região. Cruzar suas portas é vivenciar uma experiência que une o conforto da comida feita com alma à sofisticação de novos sabores. Para os moradores da Praça Seca, o estabelecimento não é apenas um restaurante, mas um testemunho da resiliência local — um local onde gerações de famílias celebram conquistas e compartilham momentos, sob um atendimento que preza pela excelência e pelo calor humano.

Sob a ótica turística e cultural, o Sorvetão Gourmet atua como um importante polo de atração na Zona Oeste. Localizado em um dos eixos mais movimentados da cidade, o restaurante funciona como um cartão de visitas para a Praça Seca, atraindo visitantes de diversos bairros que buscam uma experiência gastronômica completa. Sua existência promove a ocupação positiva do espaço público e demonstra o potencial da gastronomia como ferramenta de revitalização urbana. Ao integrar o roteiro oficial, o estabelecimento ganha a visibilidade merecida como um exemplo de sucesso que une o sabor popular à técnica refinada, fortalecendo a economia e o orgulho de pertencer a Jacarepaguá.

Ademais, incluir o Sorvetão Gourmet no roteiro oficial do Rio de Janeiro é valorizar a história de um comércio que cresceu junto com a sua gente. É um ato de reconhecimento a um espaço que, através da doçura de suas origens e do vigor de sua gastronomia atual, ajuda a projetar uma imagem vibrante e acolhedora da Praça Seca para toda a cidade.

 
Texto Original:

PROJETO_4610.pdf - PROJETO_4610.pdf


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 04/09/2026Despacho 04/13/2026
Publicação 04/14/2026Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 12 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura,
Comissão de Turismo, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura.
Em 13/04/2026
WILLIAN COELHO - - Presidente em exercício


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Constituição Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura
04.:Comissão de Turismo
05.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O RESTAURANTE SORVETÃO GOURMET, LOCALIZINCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O RESTAURANTE SORVETÃO GOURMET, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PRAÇA SECA. => 20260302058 => {Comissão de Constituição Justiça e Redação Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Turismo Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura }04/14/2026Vereador Rodrigo VizeuBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº225/202604/16/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade08/05/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido08/06/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido08/06/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR DEANGELES PERCY => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido08/06/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido08/06/2026
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 2058/2026 => Encerrada08/06/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 2058/2026 => Aprovado (a) (s)08/06/2026
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 2058/2026 => Encerrada08/13/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 2058/2026 => Aprovado (a) (s)08/13/2026
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo08/20/2026Vereador Rodrigo Vizeu
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 09/10/2026
Blue right arrow Icon Despacho => Veto Total => 2058/2026 => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Despacho => Veto Total => 2058/2026 => Comissão de Mérito09/10/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Mérito => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto09/17/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto10/06/2026
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total 2058/2026 => Encerrada10/07/2026
Blue right arrow Icon Votação => Veto Total 2058/2026 => Rejeitado o Veto10/07/2026
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 10/08/2026Vereador Rodrigo Vizeu
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 10/16/2026
Green right arrow Icon Resultado Final => 20260302058 => Lei 9662/202610/16/2026
Blue right arrow Icon Arquivo10/16/2026






   
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