OFÍCIO GVFP Nº 299
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025


Solicito a Vossa Excelência a republicação do Projeto de Lei nº 458/2025, de minha autoria, em razão de breves alterações, de acordo com as considerações da  Informação de número 443/2025 da Consultoria e Assessoramento Legislativo, publicada no Diário Oficial do dia 16/05/2025. Aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.
 
Atenciosamente,


VEREADOR FLAVIO PATO



(*) O texto encaminhado em anexo encontra-se publicado na Seção de Projetos desta edição do Diário.





Texto Original:

OFICIO_1172.pdf - OFICIO_1172.pdf

Legislação Citada



Atalho para outros documentos
ANEXO I
- CORREÇÃO DO PROJETO DE LEI 458 DE 2025.pdf

Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 05/16/2025Despacho 05/22/2025
Publicação 05/23/2025Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 15 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Em atenção à solicitação em tela, republique-se o PL n° 458/2025 conforme anexo apresentado no presente expediente..
Em 22/05/2025
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 458/2025, DE MINHA AUTORIA, EM RAZÃO DE BREVES ALTERAÇÕES => 2025110019305/23/2025Vereador Flavio Pato
Red right arrow IconOFÍCIO INFORMANDO QUE NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS EM 1ª DISCUSSÃO DO PLDO 2026. => 2025110019305/23/2025Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira




   
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