Distribuição


Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A TURMA MERCENÁRIOS DE REALENGO, TRADICIONAL GRUPO DE BATE-BOLAS DO BAIRRO DE REALENGO.
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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 857/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A TURMA MERCENÁRIOS DE REALENGO, TRADICIONAL GRUPO DE BATE-BOLAS DO BAIRRO DE REALENGO.”

Autora: Vereadora Talita Galhardo
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 857/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A TURMA MERCENÁRIOS DE REALENGO, TRADICIONAL GRUPO DE BATE-BOLAS DO BAIRRO DE REALENGO”, de autoria da Vereadora Talita Galhardo.

II – VOTO DO RELATOR

Reconhecer a Turma Mercenários de Realengo como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município é medida justa e oportuna, pois valoriza importante expressão da cultura popular carioca. O grupo preserva a tradição dos bate-bolas, fortalece a identidade cultural de Realengo e exerce relevante papel social e comunitário ao longo do ano.
Diante disso, meu parecer é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 2 de março de 2026.




Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 2 de março de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 857/2025, de autoria da Vereadora Talita Galhardo.
Sala da Comissão, 2 de março de 2026


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente



Vereador CESAR MAIA
Vogal


Informações Básicas
Código20250300857Protocolo4802
AutorVEREADORA TALITA GALHARDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/17/2025Despacho07/03/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2025 e 18/02/2026
Data de Início Prazo 12/09/2025Data de Fim Prazo 02/26/2026

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 03/02/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 03/05/2026Pág. do DCM da Publicação 35/36
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 1ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 03/09/2026Pág. do DCM da Publicação 74



Observações:


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