Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 395 Em 1° de setembro de 2025.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.010, de 1° de setembro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 3486, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado, que “Estabelece a destinação de verba oriunda de medidas compensatórias de empreendimentos imobiliários para o combate a espécies arbóreas invasoras no Município do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20240303486 Protocolo9078
AutorVEREADOR CARLO CAIADO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 08/20/2024Despacho 08/22/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/02/2025 Número do Ofício395
Data do Ofício09/01/2025

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/02/2025
Pág. do DCM da Publicação4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9010Data Lei09/01/2025


Observações:


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