Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1320/2025, que “INCLUI O MÊS DO EMPREENDEDORISMO CARIOCA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autor: Vereador Diego Faro
Relator: Vereador Fábio Silva
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1320/2025, que “Inclui o Mês do Empreendedorismo Carioca no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Diego Faro.
II – VOTO DO RELATOR
Outubro já é reconhecido como o mês do empreendedor, com ações de apoio e capacitação para micro e pequenos negócios. A iniciativa de incluir o Mês do Empreendedorismo Carioca no calendário oficial reforça a importância do empreendedorismo para o comércio, a indústria e a agricultura, estimulando a economia do município e novas oportunidades.
Pelo exposto, nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 24 de novembro de 2025
Vereador Fábio Silva
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 24 de novembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Fábio Silva, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1320/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Diego Faro.
Sala da Comissão, 24 de novembro de 2025
Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente
Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente
 | Vereador Renato Moura
Vogal |