Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA "RODAS DE APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL", NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20260301839Protocolo11459
AutorVEREADOR MARCIO SANTOSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/24/2026Despacho03/06/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 03/25/2026Data de Fim Prazo 04/08/2026

ComissãoComissão de Constituição Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR DEANGELES PERCY

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 09/16/2026

Data Public. Parecer 09/17/2026Pág. do DCM da Publicação 11/12
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:

DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE IMPRESSÃO DO PROJETO, FOI ENCAMINHADA À COMISSÃO,EM 26/03/2026, CÓPIA DA INFORMAÇÃO DA CONSULTORIA DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, A FIM DE SUBSIDIAR A ANÁLISE DO MESMO.

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