Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1853/2026 que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O EVENTO PAGODE DA TIA DOCA.”
Autor do Projeto: Vereador Leonel de Esquerda
Relator: Vereador CESAR MAIA(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1853/2026, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O EVENTO PAGODE DA TIA DOCA”, de autoria do Vereador Leonel de Esquerda.
II – VOTO DO RELATOR
Reconhecer o evento Pagode da Tia Doca como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro é valorizar importante expressão do samba e da cultura popular carioca, preservando tradições, memória e manifestações culturais que fazem parte da identidade de Madureira e da história do Município.
Diante da relevância cultural, social e histórica da iniciativa, meu parecer é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2026
Vereador CESAR MAIA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, reunida em 25 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Cesar Maia, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1853/2026, de autoria do Vereador Leonel de Esquerda.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal