Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1551/2025, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE SAINT-OUEN (SEINE-SAINT-DENIS), NA FRANÇA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.
Autor: Vereador Salvino Oliveira
Relator: Vereador Renato Moura
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1551/2025, que “Inclui na Lei n° 5.919/2015 a cidade de Saint-Ouen (Seine-Saint-Denis), na França, como Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Salvino Oliveira.
II – VOTO DO RELATOR
A inclusão de Saint-Ouen-sur-Seine como cidade-irmã do Rio de Janeiro representa uma oportunidade estratégica de cooperação internacional, uma parceria capaz de impulsionar o intercâmbio em áreas como economia criativa, promover o combate à vacância comercial e o fortalecimento do nosso varejo.
Pelo exposto, nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 16 de março de 2026
Vereador Renato Moura
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 16 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Renato Moura, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1551/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Salvino Oliveira.
Sala da Comissão, 16 de março de 2026
Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente
Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente
Vereador Renato Moura
Vogal