Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DE SÃO JOSÉ MARIA ESCRIVÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 165/2025 que “INCLUI O DIA DE SÃO JOSÉ MARIA ESCRIVÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR MARCIO SANTOS
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 165/2025, que “INCLUI O DIA DE SÃO JOSÉ MARIA ESCRIVÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Vereador Marcio Santos.



II – VOTO DO RELATOR

O Projeto claramente é de interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 14 de abril de 2025.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 14 de abril de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 165/2025, de autoria do Vereador Marcio Santos.
.
Sala da Comissão, 14 de abril de 2025.


Vereador JUNIOR DA LUCINHA


Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente







Informações Básicas
Código20250300165Protocolo671
AutorVEREADOR MARCIO SANTOSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/20/2025Despacho03/12/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/10/2025Data de Fim Prazo 04/24/2025

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/14/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/08/2025Pág. do DCM da Publicação 50/51
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA

Ata 5ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/13/2025Pág. do DCM da Publicação 42



Observações:


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