Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 570/2025 que “INSTITUI O SELO MUNICIPAL CARIOCA + SUSTENTÁVEL, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADQUIREM PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL OU ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR MARCOS DIAS
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 570/2025, que “INSTITUI O SELO MUNICIPAL CARIOCA + SUSTENTÁVEL, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADQUIREM PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL OU ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Marcos Dias.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto sem dúvida é profícuo para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 22 de setembro de 2025.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 22 de setembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 570/2025, de autoria do Vereador Marcos Dias.
Sala da Comissão, 22 de setembro de 2025.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Presidente
Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente
Vereador JORGE FELIPPE
Vogal