Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 488 Em 25 de agosto de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.568, de 25 de agosto de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1376, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Renato Moura, que “Dá o nome de Praça Marcos de Souza Nunes – Marquinho PQD (1959-2025) à praça inominada situada entre as Ruas Francisco Franco e Oliveira Ribeiro, em Bangu”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301376 Protocolo8590
AutorVEREADOR RENATO MOURA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/30/2025Despacho 10/06/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação08/26/2026 Número do Ofício488
Data do Ofício08/25/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação08/26/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9568Data Lei08/25/2026


Observações:


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