Autógrafo

Ofício


Texto do Ofício

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 1861/2026
Dá nome de Agenor Cunha de Mesquita (1965-2019) à rua inominada localizada na Rua 54, altura da Avenida Alfredo Balthazar da Silveira, no bairro do Recreio dos Bandeirantes.

Autor(es): VEREADOR WILLIAN COELHO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Agenor Cunha de Mesquita (1965-2019) à rua inominada localizada na Rua 54, altura da Avenida Alfredo Balthazar da Silveira, no bairro do Recreio dos Bandeirantes.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2026.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas
Código20260301861 Protocolo11728
AutorVEREADOR WILLIAN COELHO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada02/26/2026 Despacho 03/09/2026

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação08/18/2026 Data do Recibo08/18/2026
Prazo Final09/09/2026 Data do Retorno09/09/2026


Observações:


Atalho para outros documentos