EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENTA :

Emendas de transposição

Emenda Aditiva nº 3040 de 27/11/2025 às 12:37:56

Autor

Vereador NIQUINHO

Vereador FELIPE PIRES, Vereador LEONEL DE ESQUERDA, Vereadora LUCIANA NOVAES, Vereadora MAÍRA DO MST

Ação: 1970 - REQUALIFICACAO DE PRACAS E JARDINS (PROJETO)

Objetivo específico: REALIZAR INTERVENCOES EM PRACAS, PARQUES INFANTIS E JARDINS PARA PROMOVER A ADEQUACAO DOS ESPACOS DE CONVIVIO E LAZER DA CIDADE.

Produto: NOVO - PRAÇA REVITALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PACAJÚS, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PIRAUÁ, IBITIOCA, PARAPEÚNA E ITAMBARAÇÁ.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

A presente emenda justifica-se tendo em vista a necessidade de revitalização das áreas de praças e campos de Santa Margarida, de modo que seja possível oferecer à comunidade local mais opções de área verde, apropriadas para o lazer e a prática esportiva.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2401.185419805.1970	1500100	4.4.90.00.00	500.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		500.000

Emenda Aditiva nº 3041 de 27/11/2025 às 12:37:56

Autor

Vereador NIQUINHO

Vereador FELIPE PIRES, Vereador LEONEL DE ESQUERDA, Vereadora LUCIANA NOVAES, Vereadora MAÍRA DO MST

Ação: 1718 - RECUPERACAO DA PAVIMENTACAO E DA DRENAGEM (PROJETO)

Objetivo específico: RECUPERAR A PAVIMENTACAO E A DRENAGEM DE LOGRADOUROS DIVERSOS DA CIDADE PARA MELHORAR A QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA URBANA.

Produto: NOVO - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA EXTENSÃO DO CAMINHO DA PACIÊNCIA, NO BAIRRO DE COSMOS.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

A presente emenda visa a destacar o problema de pavimentação e drenagem situado na extensão do Caminho da Paciência, no bairro de Cosmos, propondo recuperar irregularidades desta via pública, que vem colocando em risco a integridade física da população.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1503.154510319.1718	1500100	4.4.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		200.000

Emenda Aditiva nº 3042 de 27/11/2025 às 12:37:56

Autor

Vereador NIQUINHO

Vereador FELIPE PIRES, Vereador LEONEL DE ESQUERDA, Vereadora LUCIANA NOVAES, Vereadora MAÍRA DO MST

Ação: 0082 - GESTAO E EXPANSAO DAS NAVES DO CONHECIMENTO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: PROMOVER A GESTAO, EXPANSAO E APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E DOS SISTEMAS DE GESTAO DE EQUIPAMENTOS EXISTENTES NAS NAVES DO CONHECIMENTO.

Produto: NOVO - NAVE DO CONHECIMENTO IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

IMPLANTAÇÃO DE NAVE DO CONHECIMENTO NA ÁREA DE SANTA MARGARIDA - AP5.2

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

A presente emenda justifica-se tendo em vista a necessidade de ampliação do número de Naves do Conhecimento, equipamentos públicos voltados à formação tecnológica e ao empreendedorismo, promovendo a inclusão digital e a qualificação profissional para a população residente na área de Santa Margarida.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3601.195739818.0082	1500100	4.4.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		200.000

Emenda Aditiva nº 3043 de 27/11/2025 às 12:37:56

Autor

Vereador NIQUINHO

Vereador FELIPE PIRES, Vereador LEONEL DE ESQUERDA, Vereadora LUCIANA NOVAES, Vereadora MAÍRA DO MST

Ação: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS (PROJETO)

Objetivo específico: CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, RESTAURAR E IMPLANTAR AS UNIDADES CULTURAIS PARA MELHOR ATENDER A POPULACAO CARIOCA.

Produto: NOVO - LONA CULTURAL IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

IMPLANTAÇÃO DE LONA CULTURAL NA ÁREA DE SANTA MARGARIDA - AP5.2

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

A presente emenda justifica-se tendo em vista a necessidade de implantação de Lona Cultural na área de Santa Margarida, considerando a sua relevância social e cultural, o acesso à arte e à promoção de cidadania e o senso de pertencimento nas comunidades.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3002.133920154.1460	1500100	4.4.90.00.00	50.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		50.000

Emenda Aditiva nº 3044 de 27/11/2025 às 12:37:56

Autor

Vereador NIQUINHO

Vereador FELIPE PIRES, Vereador LEONEL DE ESQUERDA, Vereadora LUCIANA NOVAES, Vereadora MAÍRA DO MST

Ação: 0119 - IMPLANTACAO DAS CASAS DE CONVIVENCIA DA FAMILIA ATIPICA CARIOCA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: OFERECER UM ESPACO PUBLICO INTERSETORIAL DE ACOLHIMENTO E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NEURODIVERGENTES, SEUS CUIDADORES E FAMILIARES.

Produto: NOVO - CASA DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA ATÍPICA IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

IMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NA ÁREA DE SANTA MARGARIDA - AP5.2

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

A presente emenda justifica-se tendo em vista a necessidade de implantação de Casa de Convivência da Família Atípica, rede de apoio social e emocional às famílias atípicas, na área de Santa Margarida, AP.5.2, proporcionando espaço seguro para a troca de experiências e o acesso a suporte especializado.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
5801.142440426.0119	1500100	4.4.90.00.00	50.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		50.000

Pág. do DCM da Publicação	45 a 46	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir