Distribuição
Ementa da Proposição
INSTITUI O SELO MUNICIPAL CARIOCA + SUSTENTÁVEL, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADQUIREM PRODUTOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL OU ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Pela Rejeição ao Veto, Verbal - Em Plenário
Informações Básicas
Código
20250300570
Protocolo
3925
Autor
VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADORA MAÍRA DO MST, VEREADOR RODRIGO VIZEU, VEREADOR NIQUINHO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
05/13/2025
Despacho
05/20/2025
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
06/18/2026
Data de Fim Prazo
06/28/2026
Comissão
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Veto Parcial
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADORA GIGI CASTILHO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Rejeição ao Veto, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
Data da Sessão
08/25/2026
Data Public. Parecer
08/26/2026
Pág. do DCM da Publicação
6
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
Atalho para outros documentos