Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DO DOADOR MUNICIPAL DE MEDULA ÓSSEA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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PARECER

Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social ao Projeto de Lei nº 1535/2025, que “INCLUI O DIA DO DOADOR MUNICIPAL DE MEDULA ÓSSEA NO CALENDÁRIO OFICAL DO MUNICÍPIO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autora do Projeto: Vereadora TÂNIA BASTOS.

Relator: Vereador Dr. GILBERTO

(FAVORÁVEL)



I – RELATÓRIO


“Trata-se do Projeto de Lei nº 1535/2025, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos que, “inclui o Dia do Doador Municipal de Medula óssea no Calendário Oficial do Município consolidado pela Lei nº 5.146/2010”.


II – VOTO DO RELATOR

A proposta em tela visa a incluir o Dia do Doador Municipal de Medula Óssea no Calendário Oficial do Município, consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Objetiva estimular, valorizar e divulgar a importância da doação de medula óssea em nosso município. Reflete ainda a preocupação e compromisso de seu insigne autor com a saúde e o bem estar social de nossos munícipes. Ante o exposto, meu voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, em 18 de maio de 2026.

Vereador Dr. GILBERTO
Relator

III – CONCLUSÃO


A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social, reunida em 18 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Gilberto, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1535/2025, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos.

Sala da Comissão, em 18 de maio de 2026.




Vereador Dr. GILBERTO
Presidente


Vereador Dr. ROGÉRIO AMORIM
Vice-Presidente



Vereador MARCOS DIAS
Vogal


Informações Básicas
Código20250301535Protocolo9511
AutorVEREADORA TÂNIA BASTOSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/30/2025Despacho11/04/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2025 e 18/02/2026
Data de Início Prazo 02/20/2026Data de Fim Prazo 02/27/2026

ComissãoComissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR DR. GILBERTO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/18/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/12/2026Pág. do DCM da Publicação 31/32
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR MARCOS DIAS

Ata 7ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 06/17/2026Pág. do DCM da Publicação 70



Observações:


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