Autógrafo

Ofício


Texto do Ofício

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 2245/2026
Inclui o Dia do Sopão do Bem no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010

Autor(es): VEREADORA MAÍRA DO MST


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:


Art.1º Fica incluída no §12 do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia Municipal do Sopão do Bem, a ser realizado anualmente no dia 25 de dezembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2026.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas
Código20260302245 Protocolo15500
AutorVEREADORA MAÍRA DO MST Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada05/14/2026 Despacho 05/22/2026

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/01/2026 Data do Recibo09/03/2026
Prazo Final09/25/2026 Data do Retorno09/25/2026


Observações:


Atalho para outros documentos