Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1364/2025

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2022 a 2024

EMENTA :

Emendas de transposição

Autor(es): Vereador WAGNER TAVARES

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 2022 de 26/11/2025 às 11:07:29

Autor

Vereador WAGNER TAVARES

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Reubarnização e revitalização da praia de São Bento (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar a Orla da Praia para aprimorar a qualidade de vida dos moradores, frequentadores e turistas, fortalecendo também a identidade culural da região.

Produto: NOVO - Obra realizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE SÃO BENTO, NA ILHA DO GOVERNADOR

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

Revitalizar a Orla da Praia de São Bento, na Ilha do Governador, para aprimorar a qualidade de vida dos moradores, frequentadores e turistas, fortalecendo também a identidade culural da região.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510319.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
350.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

350.000

Emenda Aditiva nº 2023 de 26/11/2025 às 11:07:29

Autor

Vereador WAGNER TAVARES

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Reurbarnização e revitalização do Aterro do Cocotá (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar o Aterro do Cocotá para aprimorar a qualidade de vida dos moradores, frequentadores e turistas, fortalecendo também a identidade cultural da região.

Produto: NOVO - Obra realizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MANUEL BANDEIRA, ATERRO DO COCOTÁ, NA ILHA DO GOVERNADOR.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

Revitalizar do Parque Manuel Bandeira, Aterro do Cocotá, na Ilha do Governador, para aprimorar a qualidade de vida dos moradores, frequentadores e turistas, fortalecendo também a identidade cultural da região.

Transposições

Autor

Vereador WAGNER TAVARES

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Revitalização do Corredor Esportivo (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar o Corredor Esportivo para aprimorar a qualidade de vida dos moradores, frequentadores e turistas, fortalecendo também a identidade cultural da região.

Produto: NOVO - Obra realizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO DO CORREDOR ESPORTIVO, NO BAIRRO DO MONERÓ, SITUADO NA ILHA DO GOVERNADOR.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

Revitalização do Corredor Esportivo, no bairro do Moneró, situado na Ilha do Governador, para aprimorar a qualidade de vida dos moradores, frequentadores e turistas, fortalecendo também a identidade cultural da região.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510319.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
300.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

300.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250301364

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem	18/2025

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador WAGNER TAVARES
Nº da Emenda	2022 a 2024	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/27/2025	Despacho	11/27/2025
Publicação	11/28/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	28 a 29	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1503.154510319.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`350.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`350.000`