Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 424 Em 2 de julho de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.506, de 2 de julho de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1259, de 2025, de autoria da Senhora Vereadora Thais Ferreira, que “Dá o nome de Praça Pai Santana (1939-2011) à praça inominada situada entre a Rua Dom Meinrado e a Avenida Rotary Internacional, no bairro de São Cristóvão”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301259 Protocolo7776
AutorVEREADORA THAIS FERREIRA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/04/2025Despacho 09/15/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação07/03/2026 Número do Ofício424
Data do Ofício07/02/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação07/03/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9506Data Lei07/02/2026


Observações:


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