Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.351, de 20 de abril de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1634, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Junior da Lucinha, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Samba do Trabalhador realizado no Clube Renascença”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250301634	Protocolo	9136
Autor	VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

11/19/2025

Despacho

11/27/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	04/22/2026	Número do Ofício	179
Data do Ofício	04/20/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	04/22/2026
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9.351

Data Lei

04/20/2026

Observações:

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