Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 139 Em 8 de abril de 2025.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.866, de 8 de abril de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 3443, de 2024, de autoria do Senhor Vereador William Siri, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do povo carioca o Bloco Carnavalesco Zona Mental”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20240303443 Protocolo8697
AutorVEREADOR WILLIAM SIRI Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 08/06/2024Despacho 08/09/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação04/09/2025 Número do Ofício139
Data do Ofício04/08/2025

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação04/09/2025
Pág. do DCM da Publicação5 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8866Data Lei04/08/2025


Observações:


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