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PARECER
Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 495//2025, que “INCLUI O DIA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.”
Autor: Vereador Vitor Hugo
Relator: Vereador William Siri
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 495/2025, que “INCLUI O DIA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta aqui relatada dispõe em seu mérito sobre o reconhecimento de uma atividade laboral imprescindível para o desenvolvimento econômico de uma cidade, especialmente no Rio de Janeiro, indo das pequenas às grandes empresas.
A data escolhida, 5 de novembro, faz referência à data de sanção da Lei Federal nº 5524/1968, que regulamenta as profissões que compõem os técnicos industriais.
Dessa forma, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 18 de agosto de 2025.
Vereador William Siri
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 18 de agosto de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador William Siri, como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 495/2025, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.
Sala da Comissão, 18 de agosto de 2025.
Vereador William Siri
Presidente
Vereador Rick Azevedo
Vice-Presidente
Vereadora Rosa Fernandes
Vogal