Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Redija-se o art. 1° do Projeto de Lei 1368/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° O Poder Executivo reconhecerá como logradouro público o local, atualmente conhecido como Praça da Luta, Tangará, Cidade de Deus, Jacarepaguá, existente na confluência das ruas Dama da Noite e Girassol no Bairro Cidade de Deus, situado na área da XXXIV Região Administrativa.”
Sala da Comissão, 13 de outubro de 2025
Vice-presidente Vogal
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