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PROJETO DE LEI Nº 1563/2025
Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1° Fica incluído, no § 10 do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

- Dia de São João Paulo II, a ser comemorado anualmente no dia vinte e dois de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Teotônio Villela, 04 de novembro de 2025.


JUSTIFICATIVA

Karol Józef Wojtyla nasceu em 18 de maio de 1920, em Wadowice. Era o mais novo de três irmãos (sua irmã, Olga, morreu antes de seu nascimento). Filho do oficial do exército polonês, Karol, e de Emilia Kaczorowska, teve uma gestação de risco. Os médicos até chegaram a aconselhar a mãe que interrompesse a gravidez, dado ao risco de vida que corria. Porém, num gesto profético, Emilia opta pela gestação daquele que, anos à frente, seria um grande defensor da família e da vida.

Com a saúde debilitada, Emília morreu nove anos após o nascimento de Lolek, apelido carinhoso de Karol dado por sua mãe. Três anos depois, a morte voltaria a visitar sua vida: seu irmão mais velho, Edmund, que era médico e tratou de doentes vítimas de uma epidemia de escarlatina, acabando por contrair a infecção que lhe seria fatal. Karol o lembrava como “mártir do dever”.

Aos 21 anos, Karol ainda perderia o último membro da família: seu pai. Foi com ele que aprendeu o amor a Virgem Maria, a honestidade, a bravura, o patriotismo. “A dor dele se transformava em oração. O simples fato de vê-lo se ajoelhar teve uma influência decisiva nos meus anos jovens. Não falávamos de vocação ao sacerdócio, mas o exemplo dele foi para mim, de qualquer modo, o primeiro seminário, um tipo de seminário doméstico”, confessou mais tarde o já Papa João Paulo II.

Mesmo com todas as perdas, o amor recebido na família movia o coração do jovem Karol a Deus e alimentava a força para enfrentar outras dores e sofrimentos, como a ocupação nazista na Polônia. Para driblar o regime opressor, o Papa, que queria ser ator, chegou a trabalhar em uma pedreira e uma indústria química para evitar a deportação para Alemanha.

Mesmo sem ser deportado, assistiu de perto os horrores da guerra, as profundas marcas deixadas em sua amada Polônia. A dor da nação o ensinou a amar seu país e a enxergar que o caminho da paz sempre será o mais acertado a ser seguido. As experiências com as pessoas ensinaram que “quem salva uma vida, salva o mundo inteiro”.

Foi também durante a ocupação nazista que Karol já caminhava em direção ao sacerdócio. Clandestinamente, em 1942, entrou para o seminário, tendo aulas secretas na residência do arcebispo de Cracóvia. Quatro anos mais tarde, em 1 de novembro de 1946, Karol Wojtyla foi ordenado padre pelo cardeal Adam Sapieha. Durante doze anos, alternou sua vida presbiteral entre estudos, licenciatura de teologia e ética social, além dos trabalhos próprios do exercício do ministério sacerdotal, como vigário de algumas paróquias de Cracóvia. Doze anos após a ordenação presbiteral, Wojtyla se tornou bispo de Ombi e bispo auxiliar da Cracóvia. Em 1964, tornou-se Arcebispo da Cracóvia. Em 1967, tornou-se cardeal, por indicação de Paulo VI.

Wojtyla foi eleito Papa em 16 de outubro de 1978, no conclave que sucedeu a morte do Papa João Paulo I. Era a primeira vez, em cerca de 450, que era eleito um Papa não italiano. Escolheu o nome João Paulo II e implantou em seu papado os valores que tinha aprendido ao longo da vida no anúncio do Evangelho de Cristo.

Manteve discurso conciliador e pacificador, mediando a paz em várias situações de conflito, porém, sem se esquivar da luta contra a influência comunista na Polônia sem uso de nenhuma arma, senão o Evangelho e o amor. Defendeu ferrenhamente os valores da família – que chamou de santuário da vida –, e a inviolável dignidade de todo ser humano dentro do projeto de amor de Deus por cada um – de onde brota aquilo que ficou conhecido como a Teologia do Corpo.

Com o lema “Totus tuus”, “todo teu, Maria”, declarou seu amor e total devoção a Virgem Maria, particularmente a Nossa Senhora de Czestochowa, padroeira da Polônia. E foi a Virgem Maria que o Papa atribuiu a sobrevivência ao atentado que sofreu em 13 de maio de 1981.

João Paulo II criou as Jornadas Mundiais da Juventude, escreveu 14 encíclicas, organizou 15 assembleias do Sínodo dos Bispos, nomeou 231 cardeais, beatificou 1338 pessoas e canonizou 482 santos. Mas foi além das palavras e demonstrou sua santidade, mesmo nos momentos de dor.

Nos últimos anos de vida, lutou bravamente contra o Parkinson. Entrou para eternidade no dia 2 de abril de 2005. Seu funeral reuniu milhões de fiéis em Roma e mais de 200 representantes de governos. No seu funeral, era declarado pelas multidões “Santo Súbito!” (santo imediatamente). Lido e explicado à luz do amor, seu legado permanece vivo e firme; e seu convite feito na homilia do início do seu pontificado continua a ecoar: “Não tenhais medo! Abri, melhor, escancarai as portas a Cristo!”.

O dia de São João Paulo II é celebrado em 22 de outubro, em memória do início de seu pontificado em 1978. A data é marcada pela Igreja Católica para honrar a memória do papa Karol Wojtyla, que foi canonizado em 2014 pelo Papa Francisco. 

Texto Original:

PROJETO_3920.pdf - PROJETO_3920.pdf


Legislação Citada

Lei nº 5.146, de 7 de janeiro 2010

Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.

(...)

Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo elencadas:

(...)

§ 10. São datas comemorativas e eventos do mês de outubro:


(...)

 

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 11/04/2025Despacho 11/11/2025
Publicação 11/12/2025Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 30/31 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura.
Em 11/11/2025
TÂNIA BASTOS - Presidente em exercício


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Constituição Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura

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Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1338/202511/24/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade12/12/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR DEANGELES PERCY => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido06/18/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido06/18/2026
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1563/2025 => Encerrada06/18/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 1563/2025 => Aprovado (a) (s)06/18/2026
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 1563/2025 => Encerrada06/26/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 1563/2025 => Aprovado (a) (s)06/26/2026
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo07/01/2026Vereador Rafael Aloisio Freitas
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 07/22/2026
Green right arrow Icon Resultado Final => 20250301563 => Lei 955007/22/2026
Blue right arrow Icon Arquivo07/22/2026






   
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