Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 291 Em 21 de maio de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.424, de 21 de maio de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 3493, de 2024, de autoria do Senhor Vereador William Siri, que “Declara como patrimônio cultural de natureza material da Cidade o Museu de Bangu – Grêmio Literário José Mauro de Vasconcelos”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20240303493 Protocolo9113
AutorVEREADOR WILLIAM SIRI Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 08/20/2024Despacho 08/23/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/22/2026 Número do Ofício291
Data do Ofício05/21/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação05/22/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9424Data Lei05/21/2026


Observações:


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