EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENTA :

Emendas de transposição

Emenda Aditiva nº 1878 de 26/11/2025 às 10:18:07

Autor

Vereador JAIR DA MENDES GOMES

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (PROJETO) (PROJETO)

Objetivo específico: Construir uma creche municipal na rua Pão de Açúcar, no bairro de Rocha Miranda.

Produto: NOVO - CRECHE MUNICIPAL CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NA RUA PÃO DE AÇÚCAR, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

A demanda por creche no bairro de Rocha Miranda é muito alta. Os pais e responsáveis, na maioria das vezes, não têm com quem deixar seus filhos quando precisam sair para trabalhar. Este problema crônico afeta todos os bairros do Rio, principalmente aqueles localizados na Zona Norte da cidade, onde os moradores precisam fazer grandes deslocamentos até chegar ao seu local de trabalho.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1601.123659807.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Aditiva nº 1879 de 26/11/2025 às 10:18:07

Autor

Vereador JAIR DA MENDES GOMES

Ação: NOVA - RECAPEAMENTO, DRENAGEM E CALÇADA DE LOGRADOUROS NO BAIRRO DE OSWALDO CRUZ - AP.3.3. (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras e serviços para promover a recuperação da pavimentação, drenagem e calçadas de diversos logradouros do bairro de Oswaldo Cruz, visando melhoraria da qualidade de vida urbana do bairro.

Produto: NOVO - OBRAS DE RECAPEAMENTO E DRENAGEM EM LOGRADOUROS EXECUTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA ANTÔNIO RIEDLINGER JUNIOR, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA PINTO GOMES, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA ALBERTO PIMENTEL, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA ALBERTO DE CARVALHO, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA DR. TEODOMIRO, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA MARAJÓ, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA SÃO LOURENÇO, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA TRAVESSA BLANDINA, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA CATAGUASES, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA PAULO DE SOUZA REIS, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA JOSÉ CARVALHO SALGADO, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA ENGENHEIRO OMAR JOSÉ MONTEIRO, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA COMENDADOR AGOSTINHO DE ALMEIDA, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA AGOSTINHO PEREIRA DE SOUZA, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA JABAÍRA, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA NASCIMENTO GURGEL, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA ABIANCARI, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA HENRIQUE BRAGA, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA TRAVESSA VITALINA, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA CARDOSO DE MELO, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA DONA VICÊNCIA, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA ABAÇAÍ, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA ESTRADA DO SAPÊ, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA BARÃO DE JACUÍ, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA PINTO DE CAMPOS, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA PICUÍ, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA RIO CLARO, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA TENENTE PINTO DUARTE, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA ARAMÃ, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.
RECAPEAMENTO, REDE DE DRENAGEM E CALÇADA NA RUA TENENTE RAUEN, EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

O investimento estratégico e prioritário em drenagem, recapeamento asfáltico e construção de calçadas no bairro de Oswaldo Cruz é fundamental para uma transformação urbana de longo prazo, elevando significativamente a qualidade de vida dos seus moradores e a segurança de todos os transeuntes. As ruas listadas, localizadas no coração do bairro, clamam por intervenção há muitos anos, sofrendo com a deterioração da infraestrutura que prejudica a mobilidade e a salubridade. A implementação do projeto "Bairro Maravilha" em Oswaldo Cruz não apenas corrigirá esses problemas estruturais urgentes, prevenindo inundações e garantindo um trânsito seguro, mas também trará uma importante valorização para a região.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1501.154510319.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	900.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		900.000

Pág. do DCM da Publicação	25	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

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