Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DO DOADOR MUNICIPAL DE MEDULA ÓSSEA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público

Da Comissão de Administração PÚBLICA e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 1535/2025 que “INCLUI O DIA DO DOADOR MUNICIPAL DE MEDULA ÓSSEA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

AUTORA DO PROJETO: VEREADORA TANIA BASTOS
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Cuida-se do Projeto de Lei nº 1535/2025, que “INCLUI O DIA DO DOADOR MUNICIPAL DE MEDULA ÓSSEA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria da Vereadora Tania Bastos.

II – VOTO DO RELATOR


O Projeto certamente é benéfico para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 20 de abril de 2026.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 20 de abril de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1535/2025, de autoria da Vereadora Tania Bastos.

Sala da Comissão, 20 de abril de 2026.


Vereador JUNIOR DA LUCINHA


Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente




Vereador FELIPE MICHEL
Vogal





Informações Básicas
Código20250301535Protocolo9511
AutorVEREADORA TÂNIA BASTOSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/30/2025Despacho11/04/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 12/02/2025Data de Fim Prazo 12/09/2025

ComissãoComissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/20/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/24/2026Pág. do DCM da Publicação 68
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR FELIPE MICHEL

Ata 8ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 06/26/2026Pág. do DCM da Publicação 71



Observações:


Atalho para outros documentos