Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.869, de 11 de abril de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 3471, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Alexandre Beça, que “Declara o Bloco de Carnaval Perereca do Grajaú como patrimônio cultural imaterial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20240303471	Protocolo	8965
Autor	VEREADOR ALEXANDRE BEÇA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/13/2024

Despacho

08/15/2024

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	04/14/2025	Número do Ofício	M-PVTR/nº 144
Data do Ofício	04/11/2025

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	04/14/2025
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8869/2025

Data Lei

04/11/2025

Observações:

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