Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 243 Em 6 de maio de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.368, de 6 de maio de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1231, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo, que “Dispõe sobre a estampa do símbolo formado por peças de quebra-cabeça coloridas na bengala longa, para fins de identificação da pessoa cega com autismo, e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301231 Protocolo7256
AutorVEREADOR VITOR HUGO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 08/26/2025Despacho 09/11/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/07/2026 Número do Ofício243
Data do Ofício05/06/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação05/07/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9368Data Lei05/06/2026


Observações:


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