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PARECER
Da Comissão de Defesa da Mulher ao Projeto de Lei nº 191/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, PREDIÇÃO E PREVENÇÃO À PRÉ-ECLÂMPSIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Autor: Vereadora Tânia Bastos
Relatora: Vereadora Helena Vieira
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de Parecer ao Projeto de Lei nº 191/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, PREDIÇÃO E PREVENÇÃO À PRÉ-ECLÂMPSIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”, de autoria da Vereadora Tânia Bastos.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição visa reduzir a incidência e os impactos da pré-eclâmpsia por meio de ações educativas, identificação precoce de gestantes em risco, capacitação dos profissionais de saúde e adoção de protocolos baseados em evidências científicas. Assim exposto sou FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 191/2025.
Sala da Comissão, em 24 de novembro de 2025.
Vereadora Helena Vieira
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Defesa da Mulher, reunida em 24 de novembro de 2025, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Helena Vieira, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria da Vereadora Tânia Bastos.
Sala da Comissão, em 24 de novembro de 2025.
Vereadora Helena Vieira
Presidente
Vereadora Gigi Castilho Vereadora Mônica Benício
Vice-presidente Vogal