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Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira às emendas de n^os 1 a 155, protocoladas em 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 1158/2025 (Mensagem nº 17/2025), que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029”.

Autor do Projeto: Poder Executivo

Autores das Emendas: Vereadores Àtila Nunes, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Deangeles Percy, Diego Faro, Dr. Rogério Amorim, Fabio Silva, Felipe Boró, Felipe Pires, Fernando Armelau, Flávio Pato, Flávio Valle, Gigi Castilho, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, Jorge Canella, Leonel de Esquerda, Luciana Novaes, Maíra do MST, Marcelo Diniz, Marcos Dias, Mônica Benicio, Niquinho, Rick Azevedo, Rodrigo Vizeu, Rosa Fernandes, Salvino Oliveira, Tânia Bastos, Thais Ferreira, Vera Lins, Vitor Hugo, Wagner Tavares, Welington Dias e William Siri.

Relatores: Vereadores Rosa Fernandes e Welington Dias

(FAVORÁVEL às emendas n^os 1 a 36, 38 a 40, 43 a 62, 64 a 70, 72 a 99, 102 a 117, 120 a 140, 142 a 155 e CONTRÁRIO às emendas n^os 37, 41, 42, 63, 71, 100, 101, 118, 119 e 141)

Recebemos em 2ª discussão, na forma dos arts. 306 e 307 do Regimento Interno, as emendas de n^os 71, 100, 101, 118 e 119 ao texto do Projeto de Lei nº 1158/2025 e as emendas de n^os 1 a 70, 72 a 99, 102 a 117 e 120 a 155 aos seus Anexos VIII e IX.

Impedida a Relatora de relatar proposições de sua autoria, foi designado “ad hoc” o Vereador Welington Dias para relatar as Emendas de n^os 141, 154 e 155 aos Anexos VIII e IX.

Às Emendas ao texto do projeto de lei:

CONTRÁRIO às Emendas de n^os 71, 100, 101, 118 e 119.

Às Emendas aos Anexos VIII e IX do projeto de lei:

CONTRÁRIO às Emendas de n^os 37, 41, 42 e 63; e

FAVORÁVEL às Emendas de n^os 1 a 36, 38 a 40, 43 a 62, 64 a 70, 72 a 99, 102 a 117, 120 a 140 e 142 a 153.

Às Emendas de n^os 154 e 155 aos Anexos VIII e IX do projeto de lei, o voto é FAVORÁVEL.

À Emenda de n^o 141 aos Anexos VIII e IX do projeto de lei, o voto é CONTRÁRIO.

Vereador Welington Dias

Em reunião ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2025, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira acolheu os votos dos Relatores, Vereadores Rosa Fernandes e Welington Dias, FAVORÁVEL às emendas n^os 1 a 36, 38 a 40, 43 a 62, 64 a 70, 72 a 99, 102 a 117, 120 a 140 e 142 a 155 e CONTRÁRIO às emendas n^os 37, 41, 42, 63, 71, 100, 101, 118, 119 e 141, todas recebidas em segunda discussão do Projeto de Lei nº 1158/2025, de autoria do Poder Executivo.