Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 392/2025
Autor(es) : PODER EXECUTIVO


Tipo de Matéria: Emenda Nº 046 A 062 Emenda ao Texto

Autor(es) : VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR RICK AZEVEDO, VEREADORA THAIS FERREIRA

Subemenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Texto da Subemenda

SUBEMENDA Nº 1 A EMENDA 46

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

“A Emenda nº 46, de autoria do Vereador William Siri, com coautoria da Vereadora Maíra do MST, passa a ter a seguinte redação:

“Acrescente-se novo artigo ao Capítulo VII do Projeto de Lei nº 392/2025, com a seguinte redação:

Art. - A Lei Orçamentária Anual poderá incluir dotação para a concessão de reajuste do valor do benefício alimentação e benefício refeição pagos aos servidores municipais.””


Sala das Comissões, 11 de junho de 2025.
Vereadora Rosa Fernandes

Presidente

Vereador Welington Dias


Vice-Presidente







JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20250300392 Autor do Projeto PODER EXECUTIVO
    Protocolo
 Regime de Tramitação Especial em Regime de Prioridade
    Mensagem
 10/2025
Nº da Emenda 046 A 062 Autor da Emenda VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR RICK AZEVEDO, VEREADORA THAIS FERREIRA
Protocolo .

Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº da Subemenda 1 a emenda 46 Tipo Subemenda Aditiva
Mensagem
Entrada 06/11/2025 Despacho 06/11/2025
    Publicação
 06/17/2025
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 20/21 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Subemenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
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