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Da Comissão de Segurança Alimentar e Nutricional ao Projeto de Lei nº 570/2025, que “INSTITUI O SELO MUNICIPAL CARIOCA + SUSTENTÁVEL, DESTINANDO A RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADQUIREM PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL OU ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Marcos Dias
Relatora: Vereadora Flávio Valle
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 570/2025, que “INSTITUI O SELO MUNICIPAL CARIOCA + SUSTENTÁVEL, DESTINANDO A RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADQUIREM PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL OU ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
II – VOTO DO RELATOR
A Proposição sob análise atende aos interesses da sociedade carioca.
Nosso voto portanto é Favorável.
Sala das Comissões, 3 de novembro de 2025
Vereador Flávio Valle
Relator
II – CONCLUSÃO
A Comissão de Segurança Alimentar e Nutricional, em reunião realizada no dia 3 de novembro de 2025, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Flávio Valle, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 570/2025, de autoria do Senhor Vereador Marcos Dias.
Sala das Comissões, 3 de novembro de 2025
Vereadora Maíra do MST
Presidente
Vereador Flávio Valle Vereador Jair da Mendes Gomes
Vice-Presidente Vogal