EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2174, DE 2026. LEI Nº 9.586, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.

Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro


LEI Nº 9.586, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.

Inclui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Nanismo no Calendário Oficial da Cidade Consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Autor: Vereador Fabio Silva.

Art. 1º Fica incluída no § 10 do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Semana Municipal de Conscientização sobre o Nanismo, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	09/09/2026	Despacho	09/09/2026
Publicação	09/10/2026	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	12-13	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 09/09/2026 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 765/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 765/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20261101019 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2174, DE 2026. LEI Nº 9.586, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026. => 20261101019 09/10/2026 Poder Executivo