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PROJETO DE LEI Nº 2246/2026
Inclui o Dia do Rock na Rua no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010

Autor(es): VEREADOR NIQUINHO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:


Art. 1º Fica incluído no §7º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

Dia do Rock na Rua, a ser realizado, anualmente, no dia 13 de julho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2026.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas
Código20260302246 Protocolo15503
AutorVEREADOR NIQUINHO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada05/14/2026 Despacho 05/22/2026

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/01/2026 Data do Recibo09/03/2026
Prazo Final09/25/2026 Data do Retorno09/25/2026


Observações:


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