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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 3671/2024, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL ÀGBÁDÓ (FESTIVAL DO MILHO) - FESTIVAL DE ÒSÓÒSÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Átila Nunes
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 3671/2024, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL ÀGBÁDÓ (FESTIVAL DO MILHO) - FESTIVAL DE ÒSÓÒSÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Átila Nunes.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição visa reconhecer e valorizar importante manifestação cultural e religiosa de matriz afro-brasileira, contribuindo para a preservação da memória, da ancestralidade e da diversidade cultural carioca. O festival promove a difusão de tradições, fortalece a identidade cultural dos povos de matriz africana e incentiva ações de valorização do patrimônio imaterial do Município.
Diante da relevância histórica, cultural e social da iniciativa, meu parecer é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 1 de junho de 2026.
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 1º de junho de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 3671/2024, de autoria do Vereador Átila Nunes.
Sala da Comissão, 1 de junho de 2026.
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal