Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 401 Em 1° de setembro de 2025.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.016, de 1° de setembro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 185, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Renato Moura, que “Dá o nome de Praça Francisca Mendonça de Andrade – Dona Chica (1923-2017) à praça inominada localizada entre a Rua Olímpia Esteves e a Estrada Maravilha, no bairro de Padre Miguel”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300185 Protocolo839
AutorVEREADOR RENATO MOURA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 02/25/2025Despacho 03/14/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/02/2025 Número do Ofício401
Data do Ofício09/01/2025

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/02/2025
Pág. do DCM da Publicação6 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9016Data Lei09/01/2025


Observações:


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