Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTILHA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20250300783
Protocolo
4497
Autor
VEREADORA GIGI CASTILHO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
06/04/2025
Despacho
06/23/2025
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2025 e 31/07/2025
Data de Início Prazo
09/03/2025
Data de Fim Prazo
09/17/2025
Comissão
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADORA LUCIANA NOVAES
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
03/11/2026
Data Public. Parecer
03/12/2026
Pág. do DCM da Publicação
25/26
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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