Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1364/2025

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2202 a 2209 e 3134 a 3136

EMENTA :

Emendas de transposição

Autor(es): Vereador FLÁVIO VALLE

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 2202 de 26/11/2025 às 15:01:17

Autor

Vereador FLÁVIO VALLE

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXA EXTRA AOS DOMINGOS E FERIADOS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: IMPLANTAR UMA NOVA CICLOFAIXA, PARALELA À JÁ EXISTENTE, DESTINADA À CIRCULAÇÃO LIVRE DE BICICLETAS, VISANDO AMPLIAS A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR A INCIDÊNCIA DE ACIDENTE EMVOLVENDO CICLISTAS.

Produto: NOVO - CICLOFAIXA EXTRA IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

CICLOFAIXA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A ampliação da infraestrutura cicloviária é uma medida essencial para promover a mobilidade urbana sustentável e, sobretudo, garantir a segurança dos ciclistas. Nos últimos anos, o número de usuários de bicicletas e bicicletas elétricas vem crescendo de forma significativa no Município do Rio de Janeiro, tanto para deslocamentos diários quanto para atividades de lazer. Esse aumento, embora positivo, tem sido acompanhado por um crescimento proporcional de acidentes envolvendo esses modais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154519811.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2203 de 26/11/2025 às 15:01:17

Autor

Vereador FLÁVIO VALLE

Ação Reforçada

Ação: NOVA - QUALIFICAÇÃO OPERACIONAL E REFORÇO AO PATRULHAMENTO MUNICIPAL DE ELITE (ATIVIDADE)

Objetivo específico: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO OPERACIONAL E O REFORÇO DAS AÇÕES DE PATRULHAMENTO DA DIVISÃO DE ELITE DA GUARDA MUNICIPAL, VISANDO APRIMORAR A EFICIÊNCIA, A CAPACIDADE TÉCNICA E A SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES URBANAS.

Produto: NOVO - PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ELITE REFORÇADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`500`	`500`

Subtítulos

QUALIFICAÇÃO DIVISÃO DE ELITE DA GURADA MUNICIPAL

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3932.061280311.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2204 de 26/11/2025 às 15:01:17

Autor

Vereador FLÁVIO VALLE

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CAPACITAÇÃO E AÇÕES ORDENADORAS VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA FAIXA DA ORLA DO MUNICÍPIO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ORDENADORAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS BARRAQUEIROS QUE ATUAM NA FAIXA DA ORLA DO MUNICÍPIO, VISANDO APRIMORAR A ATUAÇÃO OPERACIONAL, PADRONIZAR PROCEDIMENTOS, FORTALECER A SEGURANÇA URBANA E GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.

Produto: NOVO - BARRAQUEIROS DA ORLA CARIOCA CAPACITADOS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`250`	`0`	`250`	`0`	`0`	`500`

Subtítulos

BARRAQUEIROS DA ORLA CAPACITADOS

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3901.061220700.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2205 de 26/11/2025 às 15:01:17

Autor

Vereador FLÁVIO VALLE

Ação Reforçada

Ação: NOVA - AMPLIAÇÃO DA CLINICA DA FAMILIA (PROJETO)

Objetivo específico: AMPLIAR CLINICA DA FAMILIA, NA COMUNIDADE DO VIDGAL, COM INTUITO DE MELHORAR O ATENDIMENTO DOS CARIOCAS QUE ALI RESIDEM.

Produto: NOVO - CLINICA DA FAMLIA AMPLIADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CLINICA DA FAMILIA LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE JOÃO GOULART, 735 - VIDIGAL, RIO DE JANEIRO - RJ, 22450-250

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010330.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2206 de 26/11/2025 às 15:01:17

Autor

Vereador FLÁVIO VALLE

Ação Reforçada

Ação: NOVA - URBANIZACAO DE BAIRRO (PROJETO)

Objetivo específico: URBANIZAR E CRIAR AÇÕES DESTINADAS A MELHORAR A INFRAESTRURA DO BAIRRO DO HORTO.

Produto: NOVO - INFRAESTRUTURA DO BAIRRO MELHORADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`10`	`0`	`0`	`0`	`0`	`10`

Subtítulos

INFRAESTRUTURA DO BAIRRO DO HORTO MELHORADA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510319.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2207 de 26/11/2025 às 15:01:17

Autor

Vereador FLÁVIO VALLE

Ação Reforçada

Ação: NOVA - APOIAR INTERVENÇÕES VOLTADAS À OPERAÇÃO, ACESSIBILIDADE E MELHORIAS ESTRUTURAIS DO SISTEMA VLT (PROJETO)

Objetivo específico: PROMOVER O APOIO A INTERVENÇÕES DESTINADAS À OPERAÇÃO, À ACESSIBILIDADE E À MELHORIA ESTRUTURAL DO SISTEMA VLT, NA REGIÃO DE BOTAFOGO, VISANDO GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONFORTO PARA USUÁRIOS E OPERADORES.

Produto: NOVO - INTERVENÇÕES VOLTADAS AO VLT APOIADAS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`10`	`0`	`0`	`0`	`0`	`10`

Subtítulos

INTERVENÇÃO E MELHORIAS PARA O VLT NO BAIRRO DE BOTAFOGO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

6101.231309811.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2208 de 26/11/2025 às 15:01:17

Autor

Vereador FLÁVIO VALLE

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REVITALIZAÇÃO DA LAGOA RODRIGO FREITAS (PROJETO)

Objetivo específico: PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS, VISANDO MELHORAR A SAÚDE AMBIENTAL, A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A SUSTENTABILIDADE DO ECOSSISTEMA LOCAL.

Produto: NOVO - LAGOA REVITALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2401.185439805.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2209 de 26/11/2025 às 15:01:17

Autor

Vereador FLÁVIO VALLE

Ação Reforçada

Ação: NOVA - APOIO À PROGRAMAÇÃO CULTURAL E À PRESERVAÇÃO DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: PROMOVER O APOIO À MANUTENÇÃO E À PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, A EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL

Produto: NOVO - PROGRAMAÇÃO CULTURAL APOIADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

PROGRAMAÇÃO CULTURAL AO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO, LOCALIZADO EM BOTAFOGO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3001.133920154.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 3134 de 27/11/2025 às 14:13:01

Autor

Vereador FLÁVIO VALLE

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CRIAÇÃO DE PARCÃO PARA ANIMAIS DOMESTICOS (PROJETO)

Objetivo específico: CRIAR UM ESPAÇO PÚBLICO SEGURO E ADEQUADO PARA QUE ANIMAIS DOMESTICOS POSSAM BRINCAR E SOCIALIZAR, ASSEGURANDO REGRAS DE USO, MANUTENÇÃO E RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS.

Produto: NOVO - PARCÃO CRIADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CRIÇÃO DE PARCÃO NA ZONA SUL DO RIO DE JANEIRO.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A criação de um espaço público específico para convivência e recreação de cães atende a uma demanda crescente da comunidade, considerando o aumento significativo do número de animais de estimação nas áreas urbanas. A ausência de locais adequados para que os cães possam exercitar-se, socializar e interagir de forma segura muitas vezes resulta no uso inadequado de praças, calçadas e outros espaços públicos, gerando conflitos e riscos.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

4351.155419805.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 3135 de 27/11/2025 às 14:13:01

Autor

Vereador FLÁVIO VALLE

Ação Reforçada

Ação: NOVA - APOIAR INTERVENÇÕES VOLTADAS À OPERAÇÃO, ACESSIBILIDADE E MELHORIAS ESTRUTURAIS DO SISTEMA VLT, VLP OU TECNOLOGIA SIMILAR (PROJETO)

Objetivo específico: PROMOVER O APOIO A INTERVENÇÕES DESTINADAS À OPERAÇÃO, À ACESSIBILIDADE E À MELHORIA ESTRUTURAL DO SISTEMA VLT, VLP OU TECNOLOGIA SIMILAR, NA REGIÃO DE BOTAFOGO, VISANDO GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONFORTO PARA USUÁRIOS E OPERADORES.

Produto: NOVO - INTERVENÇÃO VOLTADA AO VLT, VLP OU TECNOLOGIA SIMILAR APOIADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`10`	`0`	`0`	`0`	`0`	`10`

Subtítulos

INTERVENÇÃO E MELHORIAS PARA O VLT, VLP OU TECNOLOGIA SIMILAR NO BAIRRO DE BOTAFOGO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Transposições

Autor

Vereador FLÁVIO VALLE

Ação Reforçada

Ação: NOVA - AMPLIAÇÃO DA MICROCHIPAGEM EM ANIMAIS DOMESTICOS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ATRAVÉS DA MICROCHIPAGEM PARA MELHORAR O CONTROLE, A SEGURANÇA E O REENCONTRO DE ANIMAIS DESAPARECIDOS.

Produto: NOVO - MICROCHIPAGEM EM ANIMAIS AMPLIADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`3.000`	`0`	`0`	`0`	`0`	`3.000`

Subtítulos

MICROCHIPAGEM EM ANIMAIS DOMESTICOS NA ZONA SUL

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3801.185420602.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250301364

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem	18/2025

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador FLÁVIO VALLE
Nº da Emenda	2202 a 2209 e 3134 a 3136	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/27/2025	Despacho	11/27/2025
Publicação	11/28/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	35 a 37 e 52	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1503.154519811.NOVA`	`1500100`	`3.3.90.00.00`	`100.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`100.000`