Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO DESCANSO MATERNO E DE ENFRENTAMENTO À SOBRECARGA DO CUIDADO DA MATERNAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20260302212
Protocolo
15002
Autor
VEREADORA THAIS FERREIRA
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
05/06/2026
Despacho
05/20/2026
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2026 e 02/08/2026
Data de Início Prazo
06/26/2026
Data de Fim Prazo
08/05/2026
Comissão
Comissão de Defesa da Mulher
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR MARCOS DIAS
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
09/02/2026
Data Public. Parecer
09/03/2026
Pág. do DCM da Publicação
18/19
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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