Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20260301927
Protocolo
12442
Autor
VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA MAÍRA DO MST, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADORA JOYCE TRINDADE, VEREADORA TATIANA ROQUE, VEREADORA HELENA VIEIRA, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA TALITA GALHARDO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
03/11/2026
Despacho
03/19/2026
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
05/03/2026
Data de Fim Prazo
05/10/2026
Comissão
Comissão de Segurança e Ordem Pública
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR CESAR MAIA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
05/13/2026
Data Public. Parecer
05/14/2026
Pág. do DCM da Publicação
12
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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