Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1364/2025

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2200

EMENTA :

Emenda de transposição

Autor(es): Vereador FABIO SILVA

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 2200 de 26/11/2025 às 14:12:39

Autor

Vereador FABIO SILVA

Ação Reforçada

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (PROJETO)

Objetivo específico: AMPLIAR O ACESSO A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE E A QUALIFICACAO DA REDE DE VIGILANCIA, POR MEIO DA INAUGURACAO DE NOVAS UNIDADES E READEQUACAO DE ESPACOS DE UNIDADES PRE-EXISTENTES.

Produto: NOVO - CLÍNICA DA FAMÍLIA CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA FERNANDO WILLIAM (CLÍNICA DA FAMÍLIA DE ALCOBAÇA) NO BAIRRO DE ANCHIETA - AP3

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A unidade é crucial para o território: a clínica mais próxima fica a cerca de 5km, sem oferta de condução direta, o que obriga moradores a caminhar longas distâncias para acesso a serviços básicos. A implantação em Anchieta facilitará o atendimento de milhares de pessoas, ampliará a Atenção Primária (prevenção, promoção da saúde e diagnóstico precoce) e desafogará as urgências e hospitais da região.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010330.1887
1500100
4.4.90.00.00
1.000.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

1.000.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250301364

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem	18/2025

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador FABIO SILVA
Nº da Emenda	2200	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/27/2025	Despacho	11/27/2025
Publicação	11/28/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	34	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1801.103010330.1887`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`1.000.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`1.000.000`