EMENTA DO PROJETO:

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029

EMENTA :

Emendas de transposição

Emenda Aditiva nº 51 de 26/11/2025 às 17:19:45

Autor

Vereador SALVINO OLIVEIRA

Ação: 4951 - DESENVOLVIMENTO DE LIDERANCAS JOVENS E FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO JUVENIL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: ESTIMULAR O PROTAGONISMO JUVENIL E A PARTICIPACAO POLITICA E SOCIAL DOS JOVENS NA CONSTRUCAO DE POLITICAS PUBLICAS E INICIATIVAS DE IMPACTO POSITIVO NOS TERRITORIOS.

Produto: NOVO - CURSO REALIZADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

A iniciativa permitirá a implementação de curso de formação política e cidadã para jovens lideranças, com foco no desenvolvimento de competências em liderança democrática, formulação de políticas públicas, comunicação e mediação de conflitos, visando fortalecer o protagonismo juvenil e a atuação cidadã em diferentes territórios.
Deste modo, a emenda contribuirá para o desenvolvimento de lideranças jovens e o fortalecimento do protagonismo juvenil, por meio da formação política, ética e cidadã de jovens que possam atuar de forma crítica, colaborativa e propositiva na construção e monitoramento de políticas públicas e em iniciativas de impacto positivo nos territórios.

Autor

Vereador SALVINO OLIVEIRA

Ação: NOVA - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES E INCENTIVOS FUNCIONAIS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Realizar o pagamento e a ampliação da Gratificação por Difícil Lotação aos profissionais lotados em unidades escolares situadas em áreas de alta vulnerabilidade social, risco territorial e elevada complexidade operacional.

Produto: NOVO - GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL LOTAÇÃO CONCEDIDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

PAGAMENTO E AMPLIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL LOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

A presente emenda tem por finalidade reforçar o pagamento e possibilitar a ampliação da Gratificação por Difícil Lotação aos profissionais que atuam em unidades escolares localizadas em áreas de alta vulnerabilidade social, risco territorial e elevada complexidade operacional. Esses servidores enfrentam condições de trabalho significativamente mais desafiadoras, exigindo preparo técnico, compromisso e resiliência para garantir o direito à educação em territórios marcados por desigualdades e instabilidades.
A valorização financeira adequada é fundamental para assegurar a permanência desses profissionais, reduzir a rotatividade e promover maior estabilidade nas equipes escolares, elementos indispensáveis para a qualidade do processo educativo. Ao fortalecer essa política de incentivo, de modo a contribuir para a efetividade das ações educacionais, a proteção dos trabalhadores e a melhoria do atendimento aos estudantes que mais necessitam da presença qualificada do Estado.

Pág. do DCM da Publicação	17 Suplemento I	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira