Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 23 Em 27 de fevereiro de 2025.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.822, de 27 de fevereiro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 3012, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Jair da Mendes Gomes, que “Declara como patrimônio histórico, turístico e cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Monte Escada de Jacó, em Irajá”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20240303012 Protocolo5418
AutorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 03/26/2024Despacho 04/03/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/06/2025 Número do Ofício23
Data do Ofício02/27/2025

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação02/28/2025
Pág. do DCM da Publicação5 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8.822Data Lei02/27/2025


Observações:


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