Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O EVENTO BLOCKCHAINRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1628/2025, que “INCLUI O EVENTO BLOCKCHAINRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autor: Vereador Rafael Aloísio Freitas
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes

(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1628/2025, que “Inclui o evento Blockchainrio no calendário oficial da cidade consolidado pela lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Rafael Aloísio Freitas.



II – VOTO DO RELATOR

Incluir esse evento no Calendário Oficial da Cidade vai além da oportunidade de proporcionar sua visibilidade, vez que conecta universidades, governo, startups, indústrias alimentícia e de abastecimento, comércio, mídia, desenvolvedores e investidores. O evento movimenta milhões de impacto econômico para o município, impulsiona empregos qualificados, provoca a geração de renda e novos negócios baseados em blockchain e inteligência artificial.
Pelo exposto, nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 16 de março de 2026


Vereador Jair da Mendes Gomes
Relator
III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 16 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1628/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Rafael Aloísio Freitas.


Sala da Comissão, 16 de março de 2026




Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente

Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente

Vereador Renato Moura
Vogal




Informações Básicas
Código20250301628Protocolo9953
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada11/18/2025Despacho11/26/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2025 e 18/02/2026
Data de Início Prazo 03/15/2026Data de Fim Prazo 03/22/2026

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/16/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 03/25/2026Pág. do DCM da Publicação 62
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/06/2026Pág. do DCM da Publicação 43



Observações:


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